A Tecnisa S.A. ("Tecnisa") convida-o a visitar o seu Portal de ideias "Tecnisa Ideias" (o "Site") e informa os Termos que regem a utilização do mesmo, com os quais você dá o seu consentimento pela referida utilização. O Site tem o propósito de estimular a interação e o compartilhamento de conhecimentos e experiências, além do esclarecimento de dúvidas de assuntos relacionados ao mercado de atuação da Tecnisa, ou seja, construção civil e mercado imobiliário, sendo o Site um acervo de ideias. O Site é voltado para pessoas com idade igual ou superior a 18 anos.

Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o usuário concorda em cumprir, além do disposto nestes Termos e na legislação brasileira, qualquer norma do local onde esteja situado que disponha sobre a conduta online ou outros temas relacionados.

1. Informações disponíveis no Site

A Tecnisa empenha os melhores esforços no sentido de manter as informações e materiais que ela mesma disponibilizar no Site tão precisos, atualizados e completos quanto possível. Contudo, estas características não podem ser garantidas, e os usuários são sempre os únicos responsáveis pelas ações ou decisões que tomam baseados nas informações divulgadas neste Site. Poderão ainda haver no Site informações e conteúdos disponibilizados pelos próprios usuários. Nestes casos, as opiniões são de responsabilidade de seus respectivos autores, não devendo, de forma alguma, serem entendidas como originadas e de responsabilidade da Tecnisa.

2. Propriedade Intelectual

O conteúdo deste Site, com exceção daqueles submetidos pelos próprios usuários (ver item 4), os programas, bancos de dados e arquivos que fazem parte dele, assim como o uso da expressão "Tecnisa" como marca, nome empresarial e nome de domínio em diversos segmentos de mercado, são propriedade intelectual exclusiva da Tecnisa e são protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, propriedade industrial e proteção à concorrência. O uso da expressão "Tecnisa Ideias" como marca encontra-se protegido pela legislação em vigor, não sendo permitido o seu uso sem autorização.
O simples acesso ao Site não confere ao usuário qualquer direito de uso de sinais distintivos, invenções, textos, imagens, fotografias ou quaisquer outras criações intelectuais protegidas que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
Nenhum conteúdo exibido no Site, com exceção daqueles submetidos pelos próprios usuários (ver item 4), poderá ser, de qualquer forma, copiado, distribuído, reproduzido ou divulgado, em qualquer meio, exceto quando permitido em lei, sob pena de responsabilidade civil e/ou penal.

3. Envio de Conteúdos

O usuário declara que nenhum conteúdo enviado viola direitos de Propriedade Intelectual e, ainda, que possui consentimento de toda e qualquer pessoa retratada. Além disso, o usuário não poderá utilizar o serviço para propagar conteúdos que:
I. Violem a lei, a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar;
II. Instiguem, ameacem, importunar e/ou ofendam terceiros;
III. Sejam caluniosos, difamatórios ou injuriosos;
IV. Invadam a privacidade e/ou intimidade de terceiros;
V. Incitem a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição;
VI. Veiculem, incitem ou estimulem a pedofilia ou serviços relacionados à prostituição ou similares, material pornográfico ou obsceno.

4. Licença de Envio de Conteúdos

Ao enviar um conteúdo para este Site, o usuário (o "licenciante") concede uma licença gratuita, sem royalties, sem limite de tempo ou território, para qualquer meio e finalidade para a Tecnisa.
Esta licença permite que todos os demais usuários do Site ou outras pessoas que cumpram os requisitos desta licença (os "licenciados") reproduzam, editem, adaptem, traduzam, incluam em outra obra ou de qualquer outra forma utilizem o conteúdo enviado, desde que sem finalidade comercial e desde que se comprometam sempre a citar o nome do licenciante do conteúdo e a respeitar os demais direitos autorais morais. O descumprimento do dever de citar o nome do licenciante ou outra violação dos direitos autorais morais ensejará o fim desta licença e da autorização de uso do conteúdo.
O licenciante oferece o conteúdo "como está", sem nenhuma garantia sobre ele. Seu uso é uma opção feita livremente pelos licenciados, sobre a qual não é dada nenhuma garantia ou incide nenhuma responsabilidade.
O Site é um projeto colaborativo e é construído através da contribuição dos usuários, que se valem dele enquanto canal de comunicação para a postagem de suas obras. A política geral de publicações do Site é de que, você, como autor ou titular de direitos daquilo que envia para o site, continua sendo o detentor dos direitos sobre as obras que enviar, apenas autorizando a coletividade e a Tecnisa, em caráter NÃO-EXCLUSIVO (isto é, isto não impede que você ceda e transfira os direitos sobre seus materiais para outros veículos e pessoas, ou mesmo que republique-os em outros veículos e mídias sempre que quiser).

5. Conteúdo Indevido e Remoção

Caso seja constatado ou haja indícios suficientes de que determinado conteúdo viola disposição legal ou deste Termo, a Tecnisa poderá, a seu livre critério, sem qualquer aviso ao usuário, remover estes conteúdos abusivos e/ou suspender a conta do usuário infrator, armazenando ainda os conteúdos removidos para os devidos fins legais.
Se, apesar dos melhores esforços envidados pela Tecnisa, um usuário detectar conteúdo que possa ser indevido, pedimos que envie uma denúncia pelo endereço de e-mail tecnisaideias@tecnisa.com.br para que possam ser tomadas as medidas necessárias.
Para tanto, pedimos que sejam especificadas as seguintes informações:
I. Dados pessoais do reclamante: nome e endereço de e-mail;
II. Identificação da URL em que se encontra o conteúdo considerado ilícito;
III. Especificação da possível ilicitude do conteúdo;
IV. Fatos ou circunstâncias que revelam esta ilicitude.

6. Cadastro do Usuário, Senha e Segurança

Pode ser necessário o preenchimento de cadastro para que alguns serviços do Site sejam desfrutados. Nestes casos, além de fornecer as informações necessárias, o usuário deverá criar um nome de acesso (seu e-mail) e senha, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade desta, bem como por qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro.
O usuário concorda também em notificar imediatamente a Tecnisa sobre qualquer uso não-autorizado de seu acesso ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda ainda em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu e-mail e senha no Site, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros.

7. Privacidade

As informações pessoais fornecidas pelos usuários e coletadas neste Site, assim como o tratamento dispensado às mesmas, é tema de nossa "Política de Privacidade", parte integrante deste Termo de Uso, cujo texto integral está disponível em Política de Privacidade.

8. Responsabilidade

O Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu e-mail e senha. O usuário se compromete a indenizar a Tecnisa por quaisquer custos, prejuízos e danos decorrentes de ações ou omissões que violem as disposições contidas na lei e neste Termo de Uso.
É ainda de inteira responsabilidade do usuário:
I. Providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso;
II. Providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem;
III. Manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a
contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do usuário.

9. Exclusão de Garantias

Em decorrência de questões operacionais, o Site está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporária. Quando for razoavelmente possível, a Tecnisa advertirá previamente as interrupções do funcionamento do Site e dos serviços aos seus usuários. A Tecnisa se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Site.

10. Links para ambientes externos

Eventualmente, este Site poderá direcionar o usuário para ambientes externos pertencentes a outros Sites e domínios. A Tecnisa não se responsabiliza de nenhuma forma por informações, práticas ou ações externas a este Site, ainda que decorrentes de acionamentos de links externos presentes nele.

11. Modificações destes Termos e Condições

Este Termo e suas condições, assim como todo o Site, podem sofrer alterações de forma a elucidar e melhor descrever as responsabilidades recíprocas entre o Site e seus usuários. Ao acessar este Site, o usuário aceita guiar-se pelo Termo de Uso que se encontrar vigente na data. Recomenda-se, portanto, sua regular consulta.

12. Disposições Gerais

Estas informações e conteúdos poderão ser atualizados ou modificados periodicamente conforme necessário. Por conseguinte, não devem ser interpretados como definitivos.
A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente Termo de Uso não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O presente Termo de Uso constitui acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

13. Lei aplicável e jurisdição

O presente Termo de Uso será interpretado segundo a legislação brasileira. Qualquer conflito que surja em virtude do uso deste Site será submetido ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.